• Parques Urbanos

    Os Parques Urbanos são áreas livres dotadas de infraestrutura, equipamentos, arborização e jardins. São ambientes agradáveis e propícios ao lazer e ao esporte. A Secretaria de Meio Ambiente realiza a gestão dos Parques Urbanos: Centro de Esportes e Lazer Eucalipto, Mangue Seco, Moscoso, Pedra da Cebola, Fazendinha, Horto de Maruípe, Padre Alfonso Pastore e Barreiros.

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro de Esporte e Lazer Eucalipto Rua Monsenhor Raymundo Pereira Barros, 17 - Bonfim Todos os Dias
    Seg 17h às 22h. Ter-Dom e feriados de 7h às 22h.

    Parque Barreiros Rodovia Serafim Derenzi, 10505 - Santa Martha Todos os Dias
    Seg 6 às 9h-16 às 22h. Ter-Dom, feriados 6h às 22h
    3345-1332
    3382-6598
    Parque Fazendinha Avenida Santos Evangelista, 15 - Jardim Camburi ter, qua, qui, sex, sab, dom
    De terça a domingo de 7h às 18h.
    3237-2405
    Parque Horto de Maruípe Avenida Maruípe, 1750 - Da Penha Seg 5 às 9h-17h às 22h.Ter-Dom e feriados 5 às 22h 3382-6593
    Parque Mangue Seco Rua da Integração, S/N - Santa Martha Todos os Dias
    Seg 5h às 17h. Ter-Dom e feriados 5h às 22h.
    3382-3477
    Parque Moscoso Avenida Cleto Nunes, 242 - Parque Moscoso Todos os Dias
    Seg 5 a 9h e 17 a 22h.Ter a Dom e feriado 5 às 22h

    Parque Padre Alfonso Pastore Rua João Honorato Rodrigues, S/N - Mata da Praia Todos os Dias
    Diariamente de 5h às 22h
    3382-6539
    3382-6595
    Parque Pedra da Cebola Rua João Baptista Celestino, S/N - Mata da Praia Todos os Dias
    Seg 5 às 9h-17h às 22h.Ter-Dom e feriados 5 às 22h
    3327-4353
  • Balneabilidade

    É a indicação da qualidade das águas das praias do município de Vitória. A classificação semanal da Balneabilidade é essencial para apresentar aos cidadãos as condições sanitárias das nossas praias. Os resultados são divulgados, semanalmente, nos jornais de grande circulação e no site da Prefeitura de Vitória.

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan Rua Vitório Nunes da Motta, 220 - Enseada do Suá Todos os Dias
    Indeterminado

  • Fiscalização em Áreas Naturais

    Para denúncias sobre poluição emitida pelo complexo industrial de Tubarão. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente possui um sistema de fiscalização 24 horas para esse complexo que envolve as Companhias Vale e ArcelorMittal Tubarão, cujo sistema de produção é ininterrupto. Além da fiscalização rotineira, será possível atender às denúncias dos moradores. A fiscalização da Semmam também é acionada para verificar derramamentos de óleo na baía de Vitória.

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan Rua Vitório Nunes da Motta, 220 - Enseada do Suá Todos os Dias
    de 8h às 17h
    156
  • Disque Silêncio

    O Disque-Silêncio é um serviço da Prefeitura de Vitória à disposição do morador da cidade, para o atendimento de denúncias de barulho, que estejam perturbando o sossego público. Sempre que se sentir incomodado, pelo excesso de ruído o cidadão fazer sua denúncia e aguardar a visita dos Agentes de Proteção Ambiental, que realizarão a medição do Nível de Pressão Sonora e em seguida adotarão as providências cabíveis, baseados na legislação. O serviço funciona 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados.

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan Rua Vitório Nunes da Motta, 220 - Enseada do Suá Todos os Dias
    24h

  • Isenção IPTU para Área de Preservação

    Os proprietários de imóveis urbanos situados parcial ou totalmente em áreas de preservação permanente podem obter uma isenção de no mínimo 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A concessão do benefício fiscal é garantida pela Lei Municipal 4.476/1997, regulamentada pelo Decreto 14.072/2008. Os requerimentos para obter o benefício fiscal podem ser feitos pelo proprietário, ocupante, ou representante legal, até 30 de setembro de cada ano, com efeitos a partir do exercício seguinte.

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan Rua Vitório Nunes da Motta, 220 - Enseada do Suá seg-sex
    8h às 17h

    Mais informações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
  • Licença Ambiental

    Licenciamento ambiental é uma autorização concedida exclusivamente pelo poder público para o funcionamento de atividades potencialmente poluidoras. Assim, são classificadas as atividades que têm possibilidade de gerar ruídos, resíduos sólidos, efluentes líquidos ou atmosféricos em desconformidade com os padrões e os limites estabelecidos para garantir o equilíbrio e o conforto ambiental. Em Vitória, o licenciamento é regido pela Lei Municipal 5.131/00, que estabeleceu a emissão de cinco tipos de licença ambiental, todas válidas por quatro anos, as quais são:
    Licença Municipal Prévia (LMP);
    Licença Municipal de Instalação (LMI);
    Licença Municipal de Operação (LMO);
    Licença Municipal de Ampliação (LMA);
    Licença Ambiental Única (LAU).

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan Rua Vitório Nunes da Motta, 220 - Enseada do Suá seg-sex
    8h às 17h

    Mais informações na Gerência de Licenciamento Ambiental.
  • Licença Ambiental: Atividades e Obras

    Licenciamento ambiental é uma autorização concedida exclusivamente pelo poder público para o funcionamento de atividades potencialmente poluidoras. Por meio de uma listagem baseada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), é possível identificar quais atividades precisam de autorização ambiental. A lista serve apenas de referência, pois a Secretaria Municipal de Meio Ambiente só poderá dispensar o licenciamento após a avaliação técnica da atividade.

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan Rua Vitório Nunes da Motta, 220 - Enseada do Suá seg-sex
    8h às 17h

    Mais informações na Gerência de Licenciamento Ambiental.
  • Licença Ambiental Única (LAU)

    A Licença Ambiental Única (LAU) é uma das cinco licenças ambientais expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ela autoriza o funcionamento de atividades com baixo potencial poluidor que estejam estruturadas em área de até 300 m². Documentação necessária no site abaixo.

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan Rua Vitório Nunes da Motta, 220 - Enseada do Suá seg-sex
    8h às 17h

    Mais informações na Gerência de Licenciamento Ambiental.
  • Licença Municipal de Ampliação (LMA)

    A Licença Municipal de Ampliação (LMA) é uma das cinco licenças ambientais expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). É solicitada quando a atividade em desenvolvimento na Capital passa por uma ampliação de área ou de capacidade produtiva.

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan Rua Vitório Nunes da Motta, 220 - Enseada do Suá seg-sex
    8h às 17h

    Mais informações na Gerência de Licenciamento Ambiental.
  • Licença Municipal de Instalação (LMI)

    A Licença Municipal de Instalação (LMI) é uma das cinco licenças ambientais expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). Trata-se de uma autorização para a realização de obras de cunho comercial, industrial ou residencial. A construção só pode ser iniciada se possuir o Alvará de Execução, que é emitido pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), e a LMI.

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan Rua Vitório Nunes da Motta, 220 - Enseada do Suá seg-sex
    8h às 17h

    Mais informações na Gerência de Licenciamento Ambiental.
  • Licença Municipal de Operação (LMO)

    A Licença Municipal de Operação (LMO) é uma das cinco licenças ambientais expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). A LMO autoriza o funcionamento da atividade econômica, e, geralmente, para sua emissão, são solicitados estudos e projetos ambientais.

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan Rua Vitório Nunes da Motta, 220 - Enseada do Suá seg-sex
    8h às 17h

    Mais informações na Gerência de Licenciamento Ambiental.
  • Licença Municipal Prévia (LMP)

    A Licença Municipal Prévia (LMP) é uma das cinco licenças ambientais expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ela comprova a viabilidade técnica e legal para a instalação da atividade econômica. A LMP é requisitada no caso de obras que provoquem grande intervenção no território da Capital. Nessas situações, a secretaria tem de realizar uma análise conjunta com órgãos estaduais e federais. Se todas as entidades envolvidas confirmarem a viabilidade ambiental da obra, a secretaria estará autorizada a receber o pedido para a emissão da Licença Municipal de Instalação (LMI).

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan Rua Vitório Nunes da Motta, 220 - Enseada do Suá seg-sex
    8h às 17h

    Mais informações na Gerência de Licenciamento Ambiental.
  • Fiscalização de Atividades Poluidoras e Degradadoras

    Para denúncias referentes à poluição da água, do solo e do ar, causados por atividades industriais e outras. Denúncias referentes à degradação dos recursos naturais (desmatamento, queimadas, poluição rios e praias).

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan Rua Vitório Nunes da Motta, 220 - Enseada do Suá seg-sex
    de 8h às 17h
    156
    3382-3481
  • Programa de Vigilância em Saúde e Qualidade do Ar (VIGIAR)

    O Vigiar realiza o monitoramento da qualidade do ar na cidade de Vitória em parceria com o Governo do Estado e demais Secretarias da Prefeitura de Vitória. O programa também contribui na investigação de casos de doenças respiratórias e atende denúncias de emissão de poluição do ar em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM).

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (Cvsa) Rua São Sebastião, 99 - Resistência seg-sex
    7h às 17h
    156
  • Árvores em Área Particular - poda ou retirada

    Consiste na realização de vistoria no local, por técnico da SEMMAM, para constatar se a árvore a ser podada ou retirada está protegida por legislação específica ou se está inserida em área de preservação. Caso o vegetal em questão não se enquadre em nenhuma das situações anteriores, é entregue um formulário de arborização, atestando não haver impedimento legal para a realização do serviço e informando que o proprietário é responsável pela destinação adequada dos resíduos.

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan Rua Vitório Nunes da Motta, 220 - Enseada do Suá seg-sex
    8h às 17h

  • Compensação Ambiental

    Consiste na realização de análise, por técnico da SEMMAM, emitindo parecer sobre o estado vegetativo da árvore.

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan Rua Vitório Nunes da Motta, 220 - Enseada do Suá seg-sex
    8h às 17h

  • Retirada e Poda de Árvore em Encostas

    Solicitação de retirada e poda da árvore em MORROS ou ENCOSTAS. Observação: Exceto em vias, canteiros e passagem pública.

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan Rua Vitório Nunes da Motta, 220 - Enseada do Suá seg-sex
    8h às 17h