• Agência dos Correios da Casa do Cidadão

    Pedido de inscrição e 2ª vias e regularização do CPF.
    Documentos necessários:
    - Identidade, título de eleitor, comprovante de residência;
    - Taxa
    Local: Correios e Caixa Econômica Federal.

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    12h às 18h
  • Agência Municipal do Trabalhador (Sine de Vitória)

    A Agência Municipal do Trabalhador é um espaço destinado à orientação sobre a área do trabalho. Criada em 2008 pela Prefeitura de Vitória por meio de parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a agência assumiu as funções da unidade do Sistema Nacional de Empregos (Sine) na capital. Desde então, a Agência do Trabalhador passou a atuar na gestão de todas as ações nas áreas de trabalho, emprego e renda, em serviços como intermediação de mão de obra, habilitação ao seguro-desemprego, capacitação do trabalhador e outros. A abertura da agência seguiu a Resolução Estadual 466/2005, que abre espaço para municípios com mais de 300 mil habitantes assumirem a gestão plena de unidades do Sine-ES. Antes da Resolução 466/2005, o Sine-ES estava sob a responsabilidade do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).

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    Agência Municipal do Trabalhador (Sine Vitória) Rua Amélia da Cunha Ornelas, 295 - Bento Ferreira seg-sex
    8h às 17h
  • Atestado de Antecedentes

    O atestado de antecedentes pode ser retirado na recepção da Polícia Civil, na Casa do Cidadão. Para isso, basta apresentar a Carteira de Identidade original. O serviço é gratuito. O documento também está disponível on-line, no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). Caso o requerente seja de outro Estado, ele deverá comparecer à Casa do Cidadão, portando a Carteira de Identidade original.

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    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    13h às 17h
  • Carteira de Identidade - Agendamento

    Para solicitar a Carteira de Identidade, o cidadão de Vitória pode fazê-lo na Polícia Civil, instalado na Casa do Cidadão. O atendimento é feito mediante agendamento no site agendamento.vitoria.es.gov.br São necessários os seguintes documentos para solicitar a 1ª via: Certidão de Nascimento ou de Casamento (original ou cópia autenticada), de acordo com o estado civil. Em caso de divórcio, apresentar Certidão de Casamento com averbação de divórcio (original ou cópia autenticada); Uma foto 3x4 recente, com fundo branco; Para pedir a 2ª via, é preciso apresentar: Certidão de Nascimento ou de Casamento (original ou cópia autenticada), de acordo com o estado civil. Em caso de divórcio, apresentar Certidão de Casamento com averbação de divórcio (original ou cópia autenticada); Uma foto 3x4 recente, com fundo branco; Pagamento da taxa DUA, no valor de R$ 54,17. Observações sobre os documentos necessários: Os documentos apresentados devem estar em bom estado de conservação, legíveis e dentro do prazo de validade. Não serão aceitos documentos rasgados, com rasuras, etc. Não serão aceitas cópias autenticadas reduzidas da Certidão Nascimento/Casamento. A isenção do pagamento de taxa é garantida pela Lei 5.181/93 a quem está desempregado ou tem vencimentos de até três salários mínimos. Para requerê-la, deve-se apresentar a Carteira de Trabalho ou o contracheque. De acordo com a Lei Estadual 9.795/2012, quem foi furtado ou roubado também terá a isenção da taxa desde que apresente o Boletim de Ocorrência que pode ser feito em qualquer Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) ou Delegacia Online

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    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    13h às 17h
  • Carteira de Trabalho

    A emissão da primeira e segunda vias da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é realizada no Centro Integrado de Cidadana (CIC). Orientações para emissão da Carteira de Trabalho:
    1ª via:
    - Carteira de Identidade;
    - Certidão de Nascimento ou Casamento (original ou cópia autenticada);
    - CPF;
    - Comprovante de residência

    2ª via:
    - Carteira de Identidade;
    - Certidão de Nascimento ou de Casamento (original ou cópia autenticada);
    - Carteira de Trabalho anterior e número do PIS;
    - Em caso de perda ou roubo, deve-se levar o Boletim de Ocorrência e o extrato do PIS/PASEP (emitido pela Caixa Econômica Federal).
    - Comprovante de residência.

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    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    12h às 17h
  • Casa da Juventude

    A Casa da Juventude é um espaço de interlocução do poder público junto a juventude da cidade de Vitória. É também um espaço de convivência, formação e de referência para que os jovens possam expressar suas opiniões e demandas sobre os desafios e possibilidades na construção da política pública de juventude. O empoderamento e autonomia juvenil são outras perspectivas que a Casa da Juventude objetiva investir, possibilitando que os jovens desenvolvam habilidades pessoais e assim busquem novos horizontes e novas oportunidades.

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    Casa da Juventude Rua Guilherme Bassini, 13 - São Pedro seg-sex
    9h às 16h
  • Casamento Legal - Centro Especializado em Diretos Humanos

    Como contribuição social para as pessoas de baixa renda que aspiram regularizar a sua situação conjugal, o serviço Casamento Legal oferece orientação e encaminhamento sobre casamento de baixa renda. Para ter acesso ao serviço é necessário comparecer à Coordenação do Centro Especializado em Diretos Humanos com
    a) prova de renda igual ou inferior a três salários mínimos;
    b) documentos pessoais;
    c) prova de residência em Vitória (conta de água, luz, telefone), onde serão encaminhados para os Cartórios competentes.

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    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    12h às 19h
  • Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV)

    um serviço da Prefeitura Municipal de Vitória, realizado por intermédio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), cujo objetivo é prevenir e reduzir a violência doméstica, familiar e de gênero por meio de equipe psicossocial. Com o seu funcionamento desde o ano de 2006, o serviço é prestado de forma articulada com a rede socioassistencial e meios jurídicos e objetiva trabalhar as dimensões das relações violentas tanto com as vítimas quanto com a outra parte envolvida, visando o fortalecimento dos mecanismos psicológicos e sociais para que a mulher possa enfrentar e superar a situação de violência,como também, receber informações para a garantia de seus direitos. Não há necessidade de agendamento prévio para o primeiro atendimento.

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    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    12 às 19h
    Contato: 3382- 5464 / E-mail: scavvid@correio1.vitoria.es.gov.br.
  • Centro Integrado de Cidadania - CIC

    Popularmente conhecido como “Casa do Cidadão”, o objetivo do Centro é facilitar a vida do cidadão, ao reunir no mesmo local os serviços básicos prestados pelos governos municipal, estadual e do poder Judiciário, como emissão de documentos, certidões e acesso gratuito a justiça. A unidade é também um espaço de caráter preventivo da violência, voltado à resolução pacífica de conflitos, de acompanhamento e apoio às famílias das vítimas. O local está aberto das 12h às 19 horas de segunda a sexta-feira, com horários diferenciados de acordo com os parceiros.

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    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    de 12h às 19h
  • Cirandeiras da Esperança

    Promove a formação em gênero, direitos humanos e educação popular a mulheres atendidas pelos programas sociais da Prefeitura e para técnicos (as) que atuam nos serviços/equipamentos públicos. A ideia é fazer com que essas cidadãs estimulem a prática de medicação pacíficas dos seus conflitos, empoderamento feminino, conhecimentos dos seus direitos e garantias.

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    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    12h às 19h
  • Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

    O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, criado pela Lei Municipal n.º 5.332 de 21 de maio de 2001, e com sede na Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, tem a finalidade de administrar e gerir financeiramente e economicamente os valores e recursos depositados e transferidos no Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor, bem como deliberar e acompanhar a execução de projetos de aplicação desses recursos, que objetivem a defesa dos direitos do consumidor. As reuniões ordinárias do Conselho são públicas e bimestrais.

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    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    12h às 19h
  • Conselho Municipal da Mulher - COMUM

    O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Comum é um órgão consultivo, normativo e deliberativo que assessora a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos - SEMCID nos assuntos voltados às questões de gênero. O Comum tem a finalidade de propor diretrizes de ação governamental voltada à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social de políticas de igualdade de gênero. Criado pela Lei Municipal 4.405/97 e alterado pela Lei 8.162/11 o conselho possui 18 conselheiros titulares e a mesma quantidade de suplentes. 9 são provenientes do poder público e 9 da sociedade civil.

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    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    12h às 19h
  • Conselho Municipal de Direitos Humanos

    O Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH é o órgão de fiscalização e acompanhamento da política de direitos humanos (promoção, proteção e reparação dos direitos) desenvolvida pelo poder público na cidade de Vitória, competindo-lhe receber denúncias de violações de direitos humanos e encaminhar aos órgãos competentes para devidas sanções legais, acompanhando o andamentos dos processos.
    Os conselheiros/as se reúnem mensalmente e ainda de dividem em três comissões: comissão de educação, comissão de recebimento de denúncias e comissão de análise da política. Criado pela lei municipal nº 6826/2006, tem caráter deliberativo e tempo de mandato de 02 (dois) anos. Reúne representantes da sociedade civil e poder público sendo 16 (dezesseis) conselheiros/as titulares e igual número de membros suplentes.

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    12h às 17h
  • Conselho Municipal de Juventude (Comjuv)

    O Conselho Municipal de Juventude de Vitória (COMJUV), instituído pela Lei Municipal nº 8.165/2011, é órgão colegiado, de participação direta da sociedade, composto por 20 (vinte) membros, sendo 09 (nove) representantes do Poder Executivo, 01 (um) da Câmara Municipal de Vitória e 10 (dez) representantes da sociedade civil.
    O Conselho atua na formulação e no acompanhamento das políticas públicas da Administração Municipal dirigidas à juventude, com finalidade de estudar, analisar, elaborar, discutir, aprovar e propor políticas públicas que permitam e garantam a integração e participação do jovem no processo social, econômico, político e cultural do Município de Vitória.

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    12h às 19h
  • Conselho Municipal do Negro - CONEGRO

    O Conselho Municipal do Negro - CONEGRO acompanha e avalia políticas de promoção da igualdade racial no Município. Constituído por segmentos da Sociedade Civil e do poder público, é vinculado a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos - SEMCID. O órgão, que foi criado pela Lei Municipal 4.432/97, é consultivo e de assessoramento. Busca propor meios que assegurem à população negra o exercício pleno de sua participação e integração no desenvolvimento econômico, social, político e cultural, o que permite a construção de sua cidadania. O mandato é de dois (02) anos e a periodicidade das reuniões é mensal.

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    12h às 19h
  • Conselho Municipal do Trabalho (CMT)

    Formado por representantes do poder público, dos trabalhadores e dos empregadores, o Conselho Municipal do Trabalho (CMT) acompanha o desempenho do mercado de trabalho e fornece subsídios para a elaboração de políticas públicas para o fomento ao trabalho e à geração de renda no município. Entra as atribuições do órgão, estão a definição de prioridades e a fiscalização dos recursos, qualificação social e profissional continuada, intermediação de mão-de-obra, ações de seguro-desemprego e outras ações definidas pelo sistema público de emprego, trabalho e renda. O Conselho Municipal do Trabalho foi criado por decreto municipal em janeiro de 2007 e está ligado à Secretaria de Turismo, Trabalho e Renda de Vitória. É composto por 24 membros. O objetivo é estimular discussões transparentes em que os diferentes perfis que compõem o mercado de trabalho estejam representados e possam contribuir para o debate e a resolução de questões complexas.

    Localização
    Local Endereço Funcionamento Telefone(s)
    Palácio Jerônimo Monteiro - Prefeitura de Vitória Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927 - Bento Ferreira seg-sex
    12h às 19h
  • Justiça Comunitária - Centro Especializado em Diretos Humanos

    A Coordenação do Centro Especializado em Diretos Humanos também tem como objetivo garantir o atendimento aos munícipes de Vitória proporcionando Assistência Jurídica Gratuita por meio de convênios com a Defensoria Pública Estadual e termos de parceria com os Núcleos de Práticas Jurídicas de Instituições de Ensino Superior, a fim de assegurar às pessoas em processo judicial o contraditório e ampla defesa com recursos e meios a ela inerentes.

    Os munícipes atendidos na Coordenação do Centro Especializado em Diretos Humanos da SEMCID que optarem por resolver a suas demandas judiciais de forma consensual, são encaminhados para o Núcleo da Defensoria Pública Estadual da Família ou Instituições Conveniadas a PMV, para que os defensores ou advogados confeccionem a peça inicial e protocolem na Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça, onde serão marcados os dias para comparecimento das partes nos mutirões da justiça comunitária que acontecem na Casa do Cidadão, em Maruípe.

    Este Projeto do Tribunal de Justiça em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória e Defensoria Pública Estadual leva a justiça de forma rápida e eficiente para a população carente.

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    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    12h às 19h
  • Mediação de Conflitos - Centro Especializado em Direitos Humanos

    É um serviço que estimula a pessoa a construir e a escolher seus próprios caminhos para a realização da justiça, de maneira pacífica, por meio da atuação de mediadores de conflitos. Estes são profissionais capacitados que buscam criar ambientes propícios para o diálogo entre as partes. Trata-se de um procedimento sigiloso, voluntário, informal e seu resultado é muito mais rápido do que o processo da justiça tradicional.

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    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    12h às 19h
  • Microcrédito

    O Microcrédito foi criado para quem já iniciou um pequeno empreendimento, registrado ou não, e precisa de um incentivo para seu negócio. É uma força para microempreendedores como salgadeiras, cabeleireiros, consultor de produtos de beleza, vendedor autônomo, para quem abriu sua pequena loja roupa e muitos outros. São oportunidades, inclusive, para associações ou cooperativas legalizadas de produtos ou de serviço. Os valores de empréstimos variam entre R$200,00 a R$20.000,00.

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    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    12h às 19h
  • PROCON Municipal

    O Procon tem como objetivo promover e desenvolver uma política de proteção e defesa dos consumidores, baseada na educação para o consumo consciente e sustentável, buscando garantir o equilíbrio nas relações entre fornecedor e consumidor. Suas atribuições são garantir melhor qualidade de produtos e serviços, coibindo fraudes e abusos contra as relações de consumo. O órgão esclarece, conscientiza, educa e informa os cidadãos sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores. Para ser atendido, o consumidor deve levar documentos pessoais e comprovantes da reclamação, como nota fiscal, contrato, ordem de serviços, entre outros. Se a reclamação for feita em nome de outra pessoa, é necessário apresentar uma procuração simples, que não precisa ser registrada em cartório, juntamente com a cópia simples dos documentos pessoais do reclamante.

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    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    de 12h às 19h
    A distribuição das senhas de atendimento é feita das 12h às 18h.
  • Projeto Oitava Cidadã

    É um projeto que visa garantir aos estudantes da 8ª série/9º ano acesso à documentação civil básica. Os/as estudantes podem tirar o CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Título de Eleitor (para maiores de 16 anos) e a Carteira de Trabalho (para maiores de 14 anos). Além da emissão de documentos os/as estudantes participam de oficinas de Educação em Direitos Humanos, por meio da linguagem teatral. Atores e alunos/as dialogam sobre relações etnicorraciais, diversidade sexual e prevenção da homofobia, relações de gênero e prevenção da violência doméstica, mediação de conflito familiar, consumo consciente e sustentável, entre outras. Neste ano de 2011, o projeto irá atender também os estudantes da EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede de Ensino de Vitória.

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    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    12h às 19h
  • Telecentros

    São espaços organizados com computadores que permitem o livre acesso ao mundo web e à qualificação profissional por meio de cursos de informática à distância.

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    Centro Integrado de Cidadania Avenida Maruípe, 2544 - Itararé seg-sex
    12:30h às 18:30h
    Telecentro Consolação Rua Waldyr Meireles, 290 - Consolação seg-sex
    13h às 17h
    Telecentro de Jardim da Penha Rua Maria Eleonora Pereira, 1130 - Jardim da Penha seg-sex
    8h às 12h / 13h às 17h
    Telecentro de Resistência Rua Tancredo de Almeida Neves, 79 - Resistência seg-sex
    13:30h às 17:30h
    Telecentro de Santo Antônio Avenida Santo Antônio, 1400a - Ariovaldo Favalessa seg-sex
    13h às 17h
    Telecentro de Solon Borges Rua Sólon Borges, 30 - Solon Borges seg-sex
    13h às 17h
    Telecentro do Forte São João Rua General Calmon, S/N - Forte São João seg-sex
    13h às 17h
    Telecentro Jesus de Nazareth Rua Erildo Costa Mattos, 68 - Jesus de Nazareth seg-sex
    13h às 17h
    Telecentro Parque Moscoso Rua Padre José de Anchieta, S/N - Parque Moscoso seg-sex
    12h às 19h
    Telecentro Piedade Rua Filomeno Ribeiro, 158 - Piedade seg-sex
    8h às 12h
  • Trabalhador - Cursos de Qualificação

    A Prefeitura de Vitória promove cursos de qualificação, reprofissionalização, certificação e elevação da escolaridade dos moradores de Vitória em situação de desemprego, subemprego, trabalho pouco qualificado e/ou risco social. O objetivo da qualificação é o ingresso, aprimoramento ou retorno ao mercado de trabalho. Os cursos de qualificação são voltados para um público com idade a partir de 16 anos e escolaridade mínima de 4ª série (5º ano) do ensino fundamental.

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    Agência Municipal do Trabalhador (Sine Vitória) Rua Amélia da Cunha Ornelas, 295 - Bento Ferreira seg-sex
    12h às 19h